O Hospital SMH reconhece a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados para seus usuários e para todos os titulares de dados que possam receber tratamento de seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) por meio do sistema Tasy – PHILIPS. O Hospital SMH emprega os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos.

Esta Política de Privacidade descreve o tratamento que engloba a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração – de seus Dados Pessoais pelo Hospital SMH.

Ao registrar sua anuência quanto aos termos da presente Política o titular dos dados concorda com as condições de tratamento de seus dados pessoais e informações expressas nesta Política de Privacidade. 

Além disso, está devidamente cientificado que o Hospital SMH, na qualidade de controlador dos dados, conforme cada situação, poderá adotar bases legais distintas para o tratamento dos dados, ou seja:

          a)      Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (art. 7º, inciso II da Lei no 13.709/18): Tratamento de dados para o cumprimento de obrigações perante os poderes públicos e órgãos regulatórios, como por exemplo, mas não se limitando, Ministério da Saúde, ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar etc; 

          b)      Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (art. 7º, inciso V da Lei no 13.709/18): Todos e quaisquer dados envolvidos na prestação de serviços a pacientes particulares, usuários de operadoras de planos de saúde, seguradoras e demais convênios;

          c)      Para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo (art. 7º, inciso VI da Lei no 13.709/18): Uso dos dados para que o hospital e/ou profissionais envolvidos no atendimento possam exercer o direito de defesa em processos judiciais e/ou administrativos;

          d)      Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (art. 7º, inciso VII da Lei no 13.709/18);

          e)      Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (art. 7º, inciso VIII da Lei no 13.709/18);

          f)      Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Hospital SMH ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais (art. 7º, inciso VIII da Lei no 13.709/18); ou

          g)      Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular: Tratamento de dados que não se enquadrem nas hipóteses acima.

Por isso, leia atentamente essa Política de Privacidade antes registrar sua anuência em relação ao presente termo.

1. DEFINIÇÕES E IDENTIFICAÇÃO

• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; 

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 
  I.  Sociedade Médico Hospitalar Ltda. (CNPJ 31160674/0001-87);
  II. Pessoas jurídicas ou físicas que, ao receberem os dados transmitidos pelo Hospital SMH, passam a atuar como controladores, como por exemplo, as operadoras de planos de saúde.

• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  I.  Todos os profissionais que, em nome do Hospital SMH, realizam o tratamento de dados;
  II. Todos os profissionais que, em nome do controlador que venha a receber os dados emanados do Hospital SMH, realizam o tratamento de dados.

• Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 

• Dados Pessoais:  Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Dados Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

O Hospital SMH, utiliza o sistema Tasy – PHILIPS e Agendamento Online – Suporte Informática, para gerenciar as informações. Além do e-mail coorporativo com domínio @hospitalsmh.com.br

2. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Lembramos que a Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias, disponibilização ou atualização de funcionalidades e sempre que as alterações forem necessárias. 

3. APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Esta Política de Privacidade não se aplica para aplicativos, sistemas, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros. O acesso a esses fará com que você saia do ambiente do Hospital SMH e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. O SMH não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de aplicações de terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das do SMH. Nesse sentido, nós encorajamos você a ler com atenção as políticas de privacidade de qualquer aplicação de terceiro com a qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

4 QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?

Coletamos os seguintes Dados Pessoais e Sensíveis e informações dos usuários em nosso o site, aplicativo ou sistema:

4.1 Fornecidos pelos usuários:

São fornecidos por você por meio de preenchimento de cadastros e formulários no momento do acesso às funcionalidades e/ou contratação dos serviços. Abrangem:

(a) DADOS DO USUÁRIO: nome completo, número de CPF, número e órgão expedidor do RG, data de nascimento, filiação, endereço residencial, endereço comercial, telefones (residencial, comercial e celular); são utilizados para rastreamento do paciente, seguindo as normas de Segurança do Paciente e de farmacovigilância (ciência e atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou outros problemas relacionados a medicamentos/materiais);

(b) DADOS SENSIVEIS: dado pessoal sobre convicção religiosa, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, histórico de saúde e histórico familiar, quando vinculado a uma pessoa natural 

(c) DADOS ARMAZENADOS NO(S) DISPOSITIVO(S) UTILIZADOS PELO USUÁRIO: modelo, fabricante, sistema operacional (tipo e versão);

(d) DADOS QUE ACESSAMOS PARA FACILITAR SUA UTILIZAÇÃO: caso você autorize e para possibilitar determinadas funcionalidades de nossos Sites, Aplicativos ou Sistema (como para a criação e envio de comprovantes de pagamento) nós iremos tratar suas fotos, bem como consultar seus dados de contato, agenda e calendário;

(e) DADOS FORNECIDOS DURANTE O ATENDIMENTO: além dos dados anteriormente descritos, o Hospital SMH poderá coletar e armazenar dados fornecidos por você durante o atendimento realizado por meio de nossos canais, seja telefone, chat, e-mail ou aplicativo de mensagens.

4.2 Fornecidos por terceiros:

São aqueles fornecidos por terceiros sobre você, mesmo que você não seja usuário do Hospital SMH, inclusive por empresas ou órgãos com os quais o Hospital SMH ou você tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros.

Alguns exemplos de casos em que isso ocorre são:

• Quando você é beneficiário ou usuário de algum serviço contratado por um terceiro, como operadora de saúde, seguro ou previdência;
• A empresa ou órgão em que você trabalha nos fornece informações sobre você para o fornecimento de serviços a você;
• Um cliente, contraparte, parceiro ou prestador de serviços indica você como seu sócio, representante, empregado, procurador ou contato;
• Um parceiro ou prestador de serviços nos fornece informações sobre você para a oferta ou contratação de serviços.

Também recebemos, consultamos e utilizamos informações de parceiros estratégicos, bases de consulta pública, fornecedores e prestadores de serviços sobre você para as finalidades previstas na Política de Privacidade. Além disso, buscamos informações sobre você ou confirmamos informações que você nos fornece, para as nossas atividades, como realizar ou melhorar o seu cadastro e sua experiência, prevenir fraudes e cumprir outras obrigações legais.

5. PARA QUE USAMOS AS INFORMAÇÕES?

Usamos as informações coletadas com o propósito de promoção, prevenção e tratamento da saúde do usuário, para proporcionarmos uma melhor experiência para você. Especificamos abaixo para o que podemos usar as informações coletadas:

• Permitir a manutenção e a atualização cadastral dos Usuários, que estejam disponíveis para utilização no site, aplicativo ou sistema, inclusive de funcionalidades específicas e divulgação de anúncios, pesquisas, bem como quaisquer informações e notícias relativas à saúde;
• Verificar a sua identidade e dados pessoais, inclusive dados biométricos, para fins de autenticação, segurança e/ou prevenção à fraude em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros;
• Avaliar, manter e melhorar a segurança dos Aplicativos, a sua, do Hospital SMH e de terceiros, inclusive para identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança e desenvolver e usar ferramentas antifraude;
• Medir, analisar e entender a audiência, o desempenho e a utilização do Site ou Aplicativo, dos serviços, das iniciativas e das atividades do Hospital SMH, os hábitos de navegação e o perfil dos Usuários e como o Usuário chegou até o Hospital SMH;
• Fazer melhorias em nosso Site e Aplicativos e corrigir problemas;
• Permitir o desenvolvimento, a oferta e a utilização de serviços, conteúdo do Hospital SMH, de acordo com seu perfil, necessidades e interesses;
• Utilizar tecnologias da informação e soluções de conteúdo online;
• Saber se os Usuários visualizaram conteúdo do Hospital SMH;
• Possibilitar análise, gerenciamento e tratamento de potenciais riscos nos serviços do Hospital SMH;
• Possibilitar a execução dos serviços bem como o cumprimento de obrigações legais e contratuais deles decorrentes;
• Permitir o cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e a proteção e o exercício regular de direitos por você e pelo Hospital SMH;
• Permitir o cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades administrativas e judiciais;
• Permitir o atendimento ao Usuário e que você consiga entrar em contato conosco sempre que possível, e o contrário também.

Algumas informações não são armazenadas pelo Hospital SMH e/ou são usadas apenas para permitir o seu acesso e melhoria de funcionalidades específicas do Site a/ou dos Aplicativos e para fins de segurança.

6. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

Prezamos muito pela sua privacidade e tratamos os seus dados com muito cuidado e sigilo. O Hospital SMH e demais empresas do Grupo SMH tratam Dados Pessoais e Sensíveis de pessoas físicas para diversas finalidades relacionadas ao desempenho de suas atividades, como as indicadas nessa Política de Privacidade.

Os seus Dados Pessoais e Sensíveis poderão ser compartilhados para as finalidades previstas na nossa Política de Privacidade, como, por exemplo:

(i) Para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos por você, pelo Hospital SMH;

(ii) Para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;

(iii) Para investigação de possíveis infrações, inclusive relacionadas aos Sites e Aplicativos;

(iv) Para situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para manutenção, funcionamento e melhoria dos Sites, Aplicativos, Sistema, dos recursos e funcionalidades dos Sites, Aplicativos e Sistema, das atividades, das iniciativas e dos serviços do Hospital SMH, das empresas do Grupo SMH e de parceiros estratégicos, bem como para atendimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade;

(v) Compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Usuários;

(vi) Nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias. Os Dados Pessoais podem ser compartilhados entre as empresas do grupo SMH, com prestadores de serviços e fornecedores localizados no Brasil ou no exterior, órgãos reguladores e entidades públicas, inclusive administrativas e judiciais e, ainda, com parceiros estratégicos para possibilitar a oferta de serviços. Apenas compartilharemos dados na medida necessária, com segurança e de acordo com a legislação aplicável.

Como qualquer outra empresa, o Hospital SMH conta com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte, por conta e ordem do Hospital SMH, a certos aspectos de nossas operações. Tais prestadores de serviços podem estar localizados no Brasil ou em outros países e podem fornecer serviços como hospedagem de dados, serviços de T.I e cloud computing, cobrança de dívidas, suporte ao usuário e atividades de publicidade e marketing.

Para garantir que os seus Dados Pessoais e Sensíveis permaneçam em segurança, todos os parceiros Hospital SMH são contratualmente obrigadas a cumprir esta Política de Privacidade. Nossas políticas e normas internas também são comunicadas aos nossos colaboradores anualmente. Ao acessar o site, aplicativo e ser atendido no Hospital SMH, você concorda com a transferência e compartilhamento de seus Dados Pessoais e Sensíveis entre parceiros do Hospital SMH. 

7. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES?

Coletamos informações fornecidas por você, pela sua navegação, pelo seu dispositivo ou fornecidas por terceiros. A principal forma de coletar informações é pessoalmente no seu atendimento ou durante navegação em nosso Site ou Aplicativo é pelo uso de cookies, mas há outras tecnologias que também podem ser usadas para essa finalidade.

7.1 O que são cookies?

São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo utilizado para acesso ao Site ou Aplicativo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados da sua navegação para garantir o correto funcionamento do nosso Site ou Aplicativo e para proporcionar uma melhor experiência em nossos canais.

7.2 Para que servem os cookies?

Os cookies podem coletar informações e ser usados para diferentes finalidades. Confira a seguir:

• Funcionamento: são necessários para o acesso e o funcionamento das funcionalidades do nosso Site ou Aplicativo.
• Autenticação: são necessários para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e para oferecer conteúdo e/ou serviços do Hospital SMH ou de parceiros.
• Segurança: são necessários para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção a fraudes e na proteção das informações dos Usuários, do Aplicativo, do Hospital SMH e de terceiros.
• Pesquisa, Análise e Desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização do Site ou do Aplicativo pelos Usuários.
• Propaganda: para apresentar publicidade relevante do Hospital SMH, de empresas do Grupo SMH e de parceiros e de acordo com o perfil do Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram. Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado das pesquisas, mostrar anúncios de serviços e iniciativas de seu interesse.

7.3 E além dos cookies, quais as outras formas de coleta de informações?

Além de tecnologias semelhantes aos cookies, como tags e pixels, há outras tecnologias como GPS e sensores do dispositivo que também permitem a coleta de informações do Usuário, dependendo do tipo de dispositivo usado pelo Usuário, das autorizações concedidas por você ao Aplicativo através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em Aplicativo.

7.4 Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

Você pode desativar ou excluir os cookies e outras formas/tecnologias de coleta nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso do Aplicativo. Além disso, a depender do sistema operacional do seu dispositivo, você poderá autorizar e/ou cancelar o nosso acesso a determinadas informações (como a dados de contatos ou à câmera do seu celular, por exemplo).

Apenas lembramos que se o acesso não for concedido por você ou dependendo da limpeza de cookies, o Aplicativo ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

8. PUBLICIDADE E MARKETING

Você está ciente de que podemos coletar, processar e utilizar seus Dados Pessoais e Sensíveis para fins de publicidade ou de pesquisa de mercado e, em particular, para melhorar os serviços do Hospital SMH. Podemos coletar, classificar e usar seus Dados Pessoais e Sensíveis juntamente com os de outros titulares de Dados Pessoais e Sensíveis a fim de melhorar nossos serviços. 

9. MANUTENÇÃO, EXCLUSÃO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES

O Hospital SMH manterá e tratará as informações coletadas pelo período necessário para o exercício de direitos e obrigações legais e contratuais, bem como continuar a fornecer e aprimorar nossos serviços, gerenciar riscos, exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para atendimento das demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Você pode solicitar a atualização ou correção de suas informações coletadas de acordo com esta Política de Privacidade por meio dos canais de contato do Hospital SMH. Entretanto, manteremos as informações para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos do Hospital SMH e dos Usuários, para continuar fornecendo nossos serviços, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades no nosso Hospital, Site ou no Aplicativo.

10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Cuidamos dos seus Dados Pessoais com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das suas informações e protegê-las de acessos não autorizados, tais como, criptografia e uso de dispositivos de segurança para autenticação do Usuário.

Além disso, restringimos o acesso às suas informações na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de medidas de segurança.

11. EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS

O Hospital SMH respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e Sensíveis e possibilita seu exercício em conformidade com a legislação aplicável.

Assim, você tem o direito de confirmar se o Hospital SMH faz o tratamento de Dados Pessoais e Sensíveis que digam respeito a você e de acessar os Dados Pessoais e Sensíveis que você nos forneceu ou que mantemos sobre você.

O Hospital SMH se empenha para garantir que o tratamento de Dados Pessoais e Sensíveis esteja de acordo com a legislação e que respeite os direitos e interesses dos titulares de Dados Pessoais e Sensíveis. Caso note que o Hospital SMH mantém Dados Pessoais e Sensíveis incompletos, inexatos ou desatualizados, você tem o direito de requerer que eles sejam corrigidos. Do mesmo modo, se você constatar que o Hospital SMH trata Dados Pessoais e Sensíveis desnecessários ou excessivos ou que o tratamento esteja em desconformidade com a legislação, você tem o direito de requerer a anonimização dos Dados Pessoais e Sensíveis objeto da irregularidade.

Além disso, você tem o direito de requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa. 

Ainda, você tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre como o Hospital SMH trata seus Dados Pessoais e Sensíveis. Da mesma forma, você tem o direito de requerer informações sobre as entidades com as quais o Hospital SMH tenha compartilhado seus Dados Pessoais e Sensíveis.

Se você pretender que os Dados Pessoais e Sensíveis que o Hospital SMH mantém sobre você sejam compartilhados com outro prestador de serviços ou de produtos, você tem o direito de requerer ao Hospital SMH sua portabilidade.

O exercício dos direitos acima previstos deve se dar por meio da caixa smh@hospitalsmh.com.br, e sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de Dados Pessoais e Sensíveis do Hospital SMH. Em certos casos, sua solicitação pode ser negada com base em um fundamento legítimo, como quando o cumprimento do que foi requerido possa levar à exposição de Dados Pessoais e Sensíveis que digam respeito a outro titular de Dados Pessoais e Sensíveis, nas hipóteses em que o Hospital SMH seja legalmente impedido de divulgar tais informações ou, ainda, quando o Hospital SMH seja impedido de atender seu pedido em razão de contrato terceiros. Em todos os casos de negativa pelo Hospital SMH, a devida justificativa será apresentada a você.

12. ALTERAÇÕES

À medida que a tecnologia e nossos serviços avançam, também adaptaremos nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. Caso entenda necessário, você poderá nos solicitar a versão mais atualizada de nossa Política de Privacidade por outros meios.

13. CONTATE-NOS

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, ou sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais e Sensíveis ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais e Sensíveis ou de privacidade, Você pode entrar em contato conosco por meio dos seguintes canais: smh@hospitalsmh.com.br, ouvidoria@hospitalsmh.com.br ou pelo telefone (24) 2244-4200 ramal 1015.

Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Nome: Fernannda Dantas Felipe Tedesco

Contato: fernanda.dantas@hospitalsmh.com.br